quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Envio de certificados do VI Seminário Direito Penal e Democracia

O Grupo Direito Penal e Democracia informa que os certificados dos participantes do nosso VI Seminário, inscritos via Sympla e devidamente credenciados, foram enviados no dia 08 de novembro de 2017. O envio dos certificados é feito pelo sistema Sympla, portanto, aqueles que se cadastraram no Sympla acessarão seus certificados por email e também através do menu "Meus Ingressos" naquele site, ressaltamos que o seu nome constará no certificado do mesmo modo em que foi cadastrado no ato da compra, por isso aqueles que não tiverem informado seu nome completo quando do cadastro, devem entrar em contato com a organização do evento através do email direitopenaledemocracia@gmail.com. Os participantes inscritos na hora do evento, bem como os que apresentaram artigo, receberão seus certificados gradativamente ao longo do mês de novembro.

Atenciosamente,
Bernardo Bandeira
Membro do Grupo Direito Penal e Democracia

terça-feira, 24 de outubro de 2017

VI Seminário Direito Penal e Democracia

As discussões acerca dos problemas referente a segurança pública no Brasil, sempre existiram, porém de um determinado período para cá, vem se intensificando expondo ainda mais as problemáticas dessa questão.
Nesse contexto, ante este debate , o grupo de estudos e pesquisas: " Direito Penal e Democracia" vem propor ao mundo jurídico, às ciências sociais e ao público como um todo, um evento: "Polícia para quem precisa: desafios para a segurança pública no Brasil.", que terá como objetivo, abordar especificamente este tema tão recorrente.
Neste evento, teremos a presença de grandes nome das
Ciências Criminais no Brasil, sem contar que teremos ainda a apresentação de artigos extremamentes relevantes abordando, diversos eixos da temática. Além disso, o evento computará 30 horas complementares para seus participantes. Você não pode ficar fora dessa, será um evento imperdível!

Valor da inscrição: R$20 reais + R$2 reais (taxa do Sympla).

Usando o código promocional "direitosemformalismo" você ganha 10% de desconto no valor da inscrição.

As inscrições podem ser efetuadas clicando aqui.

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

RETIFICADO Artigos aprovados para o VI Seminário

Com imensa satisfação divulgamos o resultado dos artigos aprovados para apresentação em nosso VI Seminário, felicitamos os aprovados e aguardem a relação com a ordem das apresentações.

EIXO 1 - ESTADO, POLÍTICA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA

Aspectos doutrinários e tipificação do crime organizado no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Paulo Sérgio de Almeida Corrêa

Anatomia Da Formação e Modo de Atuar das Organizações Criminosas
Autor: Paulo Sérgio de Almeida Corrêa

Custódia nas Medidas de Segurança e Racismo Institucional No Brasil
Autor: João Vinicius Marques

EIXO 2 – TEORIA DO DIREITO PENAL

Considerações Críticas a Atribuição de Presunção de
Veracidade ao Testemunho Policial no Processo Penal
Brasileiro: Uma Questão de Democracia
Autora: Camila Camargo Willian e Bianeck

Crimes Militares Por Meio da Tecnolocia da Informação: O
Delito Informático e as Influências nas Sanções Administrativas na Polícia Militar do Pará
Autor: Jorge Fabricio dos Santos

O Bandistimo dos Crimes de Furto e Roubo na Sociedade do Risco
Autor: Rodrigo Bahia

EIXO 3 - VIOLÊNCIA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Pessoas em Situação de Rua e Violência: Entrelaçados em Nome da Suposta Garantia de Segurança Pública
Autores: Domingos do Nascimento Nonato; Raimundo Wilson Gama Raiol

Discriminação de Pessoas com Deficiência e Suas Repercussões no Âmbito Criminal À Luz da Lei 13.146/2015
Autores: Domingos do Nascimento Nonato;
Raimundo Wilson Gama Raiol

Mulheres Negras, Segurança Pública e Racismo Institucional na Região Metropolitana de Belém do Pará
Autor: Alessandro Sobral Farias

Subnotificação do Crime de estupro:Análise Jurídica e Fática da Violência Sexual Contra a Mulher
Autora: Vida Evelyn Pina Bonfim Ferreira

EIXO 4 – CRIMINOLOGIAS E SUBJETIVIDADES

Feminicídio e Simbolismo Penal
 Autora: Fernanda Valente dias Uliana

Mulheres e Tráfico (Des)Privilegiado: Criminologia
Feminista e a Hendiondez Não Anunciada
Autora: de Tainá Ferreira E Ferreira

Metrópoles e Favelas – O Preço do Progresso e a Luta Para permanecer na Cidade
Autora: Nilvya Cidade

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Inscrições para o VI Seminário Direito Penal e Democracia



PRAZO PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS PRORROGADO ATÉ O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2017 COM EDITAL JÁ PUBLICADO NO SITE.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O EVENTO COM O VALOR PROMOCIONAL DE 20 REAIS:

terça-feira, 4 de julho de 2017

Lançado edital de seleção de bolsista de pesquisa


Torna-se pública a seleção de bolsistas de graduação para o projeto de pesquisa intitulado “A PRISÃO EM FLAGRANTE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR”, aprovado no Programa de Pós-Graduação em Direito. As bolsas estão vinculadas ao edital PIBIC e PRO-DOUTOR. O projeto será executado sob coordenação da Profa. Dra. Luanna Tomaz de Souza e com participação da Profa. Ma. Verena Mendonça. 

Clique aqui para ler o edital.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Edital de artigos para o VI Seminário Direito Penal e Democracia

            
O Grupo de Estudos e Pesquisas “Direito Penal e Democracia” resolve tornar público o presente edital de seleção de trabalhos para o “VI SEMINÁRIO DIREITO PENAL E DEMOCRACIA – POLÍCIA PARA QUEM PRECISA: DESAFIOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA”, que ocorrerá na Cidade de Belém-PA, na Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, nos dias 26 e 27 de outubro de 2017.

1.         DAS INSCRIÇÕES E SUBMISSÃO DE TRABALHOS PARA APRESENTAÇÃO.  
1.1      A inscrição para submissão de Artigos Científicos ao Seminário será realizada exclusivamente por meio do envio do trabalho para o email: direitopenaledemocracia@gmail.com até o dia 01 de outubro de 2017 (prazo expandido).
1.2      A apresentação de trabalhos no Seminário depende de prévia submissão e aprovação das propostas, bem como de inscrição confirmada no evento.
1.3      Os textos completos devem ser enviados para um dos seguintes eixos temáticos:

1.3.1          Estado, Política Criminal e Segurança Pública: tem como objetivo refletir sobre as formas de intervenção do Estado na formulação e implantação das políticas criminais brasileiras em sua relação com a segurança pública no Brasil e na particularidade do Pará, na Região Amazônica.
1.3.2          Teoria do Direito Penal: Tem como objetivo viabilizar uma rediscussão da dogmática penal, mostrando que o modelo positivista, tradicionalmente utilizado, baseado na crença da lei ordinária e no estudo de manuais e textos produzidos a partir do senso comum teórico, precisa ser superado por outro que seja baseado na interpretação da Constituição da República Federativa do Brasil e na análise crítica e interdisciplinar.  
1.3.3          Violência, Cidadania e Direitos Humanos: Volta-se a análise das conflitualidades sociais. Tem como objetivo analisar os impactos da violência sobre os indivíduos e a participação dos sujeitos no processo penal.
1.3.4          Criminologias e Subjetividades: Objetiva problematizar questões ligadas à construção do sujeito enquanto processo inextrincavelmente relacionado às relações de poder na sociedade, sejam elas institucionais ou cotidianas. Objetiva a articulação da produção de saberes na relação entre psicologia, justiça e criminologia. 

1.4.     A lista contendo os Artigos Científicos selecionados para apresentação no Seminário será divulgada no dia 13 de outubro de 2017, na página eletrônica: www.direitopenaledemocracia.com.br e por meio de correspondência para os endereços virtuais informados pelos(as) autores(as) das produções textuais.  
1.5.     Os trabalhos aprovados poderão ser divulgados através do endereço eletrônico do Grupo de Estudos e Pesquisas Direitos Penal e Democracia.  
  
2.         DA AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS  
2.1       Os Artigos Científicos recepcionados pela Comissão Organizadora serão encaminhados para avaliação no âmbito do Comitê Científico constituído pelos(as) docentes pesquisadores vinculados ao Grupo de Pesquisa Direito Penal e Democracia;  
2.2       O Artigo Científico deverá ser apresentado em dois formatos de arquivo: um em Word sem qualquer identificação do autor e/ou co-autores (se houver, no máximo 3) e um em formato Portable Document Format (pdf) com todas as informações necessárias a identificação (nome, contato eletrônico, titulação e instituição) em página separada.   
  
3.         DO FORMATO DOS RESUMOS E TRABALHOS   
3.1 Os Resumos e Artigos Científicos enviados deverão respeitar as seguintes normas de formato:   
3.1.1   Devem ser inéditos;
3.1.2 Possuir de 15 a 30 laudas no formato word (A4, posição vertical; Fonte: Times New Roman; Corpo: 12; Alinhamento: Justificado, sem separação de sílabas; Entre linhas: Espaçamento um e meio; Parágrafo: 1,5 cm; Margem: superior e esquerda - 3 cm; Inferior e direito - 2 cm);  
3.1.3   Título em Português: fonte Times New Roman, tamanho 12, centrado, letras maiúsculas, em negrito;   
3.1.4   Nome completo do autor e dos co-autores (se houver, no máximo 3), titulação e instituição de origem, contato eletrônico: fonte Times New Roman, tamanho 12; alinhado a direita;   
3.1.5   Palavras-chave (mínimo de 1 e máximo de 5 separadas por ponto): fonte Times New Roman, tamanho 12;  
3.1.6   Conter Resumo na língua portuguesa e estrangeira (serão admitidas inglês, francês, italiano e espanhol), com no mínimo 100 palavras, informando o Objetivo, a formulação do Problema de Pesquisa, a indicação da Metodologia, bem como a Conclusão central revelada pela investigação.
3.2       No corpo do texto, as referências deverão seguir o sistema “autor-data”. Somente ao final do texto é que deverão constar as referências sendo de acordo com as normas da ABNT.   
  
4. DISPOSIÇÕES FINAIS.   
4.1      Não haverá recurso das decisões sobre admissão ou não e aprovação ou não dos Resumos e Artigos Científicos submetidos à avaliação.
4.2     O Comitê Científico se reserva no direito de resolver os casos omissos e de criar ou complementar as regras acima conforme os critérios mais adequados para promover os melhores resultados científicos do Seminário.
4.3 Informações adicionais podem ser obtidas por meio do e-mail:  direitopenaledemocracia@gmail.com  
    
Belém, 25 de maio de 2017.

Profa. Dra. Luanna Tomaz de Souza
Coordenadora do comitê científico