terça-feira, 2 de julho de 2013

Sistema penal em colapso

Estudo divulgado quinta-feira (27) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o sistema penal comprovou o abarrotamento das cadeias de todo o Brasil. No Pará, o inchaço supera os 50%. Em média, o número de presos nas 38 casas penais paraenses é 57% maior que a capacidade desses locais. Outro dado relevante é que quase metade dos presos do Estado estão presos em caráter provisório, apenas aguardando julgamento. O que colabora para a superlotação. 


As casas penais do Estado que abrigam internos de ambos os sexos, mas em celas separadas, por exemplo, têm 603 vagas. No entanto, abrigam 1.065 presos. Nas cadeias exclusivas para homens a situação é ainda mais grave, além da superlotação - 5.470 presos cumprem pena nesses locais, cujo total de vagas é 3.511 - 56 mulheres são mantidas nesses espaços. 

O Pará tem 25 cadeias, que tem capacidade para 1.261 presos, mas mantêm 1.937. Nas 13 penitenciárias do Estado, com capacidade para 2.912 internos, 4.654 detentos cumprem pena. Nas cadeias femininas, com capacidade para 69 mulheres, 117 estão presas. Quanto ao tipo de prisão, o estudo mostra o seguinte: 3.483 presos em regime fechado (capacidade máxima de 2.640); 424 em regime semiaberto (capacidade para 372); 65 em regime aberto (capacidade para 63); 2.586 em regime provisório (capacidade para 891); 27 em medida de segurança (capacidade para 14) e 2 em prisão civil. 

Em nove casas penais, os internos provisórios são mantidos afastados dos presos que já cumprem pena, em dez os detentos são separados de acordo com o regime a que foram condenados e em quatro maiores de 60 anos cumprem pena em ambientes separados. O MP apurou ainda que presos primários e reincidentes são mantidos separados em quatro casas penais, e em seis pela natureza do delito. Também há a separação por facções criminosas em quatro casas. Nenhuma unidade prisional do Estado possui espaço materno-infantil e apenas 26 possuem enfermaria. Entre os presos do Estado estão 28 índios, 13 estrangeiros. 

Quanto à assistência à saúde, o MP apurou que não há farmácia em 13 casas penais do Estado, em quatro não são prestados atendimentos médicos emergenciais e em 33 gestantes não recebem atendimento pré-natal. Das pessoas que estão encarceradas, 543 estão com ferimentos e 131 com lesões corporais.  (Portal ORM)

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