terça-feira, 20 de agosto de 2013

Como é a vida nas prisões femininas no Brasil?

É internacionalmente reconhecido que o sistema penitenciário feminino brasileiro é inadequado”, afirma a jornalista Nana Queiroz , responsável pelo blog Presos que Menstruam, onde divulga informações sobre o sistema carcerário feminino.

Segundo ela, entre as precariedades das penitenciárias brasileiras, destaca-se o fato de as mulheres terem um tratamento similar ao dos homens, sem acesso à saúde e cuidados com higiene. “O poder público parece ignorar que está lidando com mulheres e oferece um ‘pacote padrão’ bastante similar ao masculino, nos quais são ignoradas a menstruação, a maternidade, os cuidados específicos de saúde, entre outras especificidades femininas”, ressalta na entrevista a seguir, concedida à por e-mail ao site Geledés– Instituto da Mulher Negra


Qual a situação do sistema carcerário feminino brasileiro? Quantas penitenciárias femininas existem no país?

Em 2012, durante a Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Brasil foi repreendido por desrespeitar os direitos humanos em seu sistema carcerário, especialmente por ignorar questões de gênero. Ou seja, é internacionalmente reconhecido que o sistema penitenciário feminino brasileiro é inadequado. O poder público parece ignorar que está lidando com mulheres e oferece um “pacote padrão” bastante similar ao masculino, nos quais são ignoradas a menstruação, a maternidade, os cuidados específicos de saúde, entre outras especificidades femininas.
É até mesmo difícil dizer exatamente quantos locais abrigam detentas no Brasil hoje, já que muitas delas são mantidas em delegacias de polícia e carceragens superlotadas e com estrutura inadequada Brasil afora. Em dezembro de 2012, porém, um levantamento do Ministério da Justiça apontou que existiam 53 penitenciárias, 4 colônias agrícolas, 7 casas de albergados, 9 cadeias públicas e 5 hospitais de custódia (para presas com problemas mentais) no país.

Qual é o perfil das presas?

Segundo levantamento realizado pelo Ministério da Justiça em 2012, havia, na ocasião, 31.552 mulheres presas no país. Destas, 3.733 tinham Ensino Médio incompleto, 13.584 não haviam completado o Ensino Fundamental, 2.486 tinham sido apenas alfabetizadas e 1.382 eram analfabetas. Só 272 haviam concluído o Ensino Superior. Esses dados mostram que o perfil da mulher presa, hoje, inclui a baixa escolaridade e, como consequência, proveniência de classes mais pobres. Segundo minha pesquisa (que foi qualitativa e não quantitativa) é uma população majoritariamente negra ou mestiça.
O levantamento também confirma uma tese antiga de ativistas da área: depois que as mulheres assumiram a chefia da casa (com seus salários sempre menores do que os homens que ocupam os mesmos cargos), sentiram aumentar também a pressão financeira sobre elas. Isso teria feito com que o número de mulheres presas saltasse de 16.473 em dezembro de 2004 para os atuais 31.552. Não é à toa que a maioria delas é acusada de crimes que serviriam como complemento de renda: 6.697 são detidas por crimes contra o patrimônio e 17.178 por tráfico de entorpecentes.

Como a maternidade e os cuidados com a saúde das mulheres são tratados nas penitenciárias femininas? Elas têm acesso a exames, medicamentos, tratamento médico?

Veja bem, o tratamento de saúde da mulher pobre no Brasil é precário, o que já nos dá uma boa dimensão de como deve ser dentro de uma penitenciária (ou pior, em delegacias e carceragens inadequadas). Logo, essas mulheres, grávidas ou não, chegam às penitenciárias com um histórico bem lamentável de cuidados médicos. Algumas são dependentes químicas, outras grávidas que nunca fizeram o pré-natal, outras se sujeitaram a Doenças Sexualmente Transmissíveis – DSTs. As presas que entrevistei relataram encontrar dificuldades em receber atendimento médico preventivo (como papanicolau, por exemplo).
Também narraram casos em que policiais e carcereiros resistiram até o último minuto para levar mulheres em trabalho de parto para o hospital – em alguns casos, as mulheres deram à luz na própria cadeia.
Agora uma coisa que não lhes falta são ansiolíticos e antidepressivos. É praxe, segundo as detentas, que a administração dos presídios e os médicos responsáveis receitem remédios controlados para mantê-las “dóceis”. É muito mais difícil controlar mulheres que tenham crises de pânico, de ansiedade, de depressão (o que é comum de se esperar, dadas as circunstâncias). Mulheres dopadas dão muito menos trabalho.

E no que se refere à higiene diária? Você mencionou em recente entrevista que as mulheres não recebem absorventes. Pode nos relatar como é a rotina das presas nesse aspecto?

Esse é dos problemas mais patentes. Recebi diversos relatos, tanto em penitenciárias quanto em delegacias, de que não são distribuídos os itens e higiene suficientes. Isso é ainda mais grave para mulheres abandonadas pela família (um grande percentual das detentas). Nestes casos, elas procuram substituir os absorventes por papel higiênico, jornal ou até mesmo miolo de pão enrolado, que serve como um O.B. improvisado. Logo, itens de higiene se tornam moeda de troca dentro dos presídios, tão valiosos quanto cigarros, serviços de manicure e cabelereiro, entre outros.

Que atendimento é disponibilizado para gestantes?

Não consegui autorização para entrar nas penitenciárias próprias para gestantes, logo, o que vou dizer aqui advém de relatos de presas e ativistas. Algumas delas alegam nunca ter visto um ginecologista ou obstetra durante a gestação. Outras contam ter dormido no chão já com gravidez avançada ou com o bebê recém-nascido. Uma delas, a quem chamo de Gardênia em minha pesquisa, relatou ter tido infecção severa nos pontos de uma cesárea depois quando retornou ao presídio, já que tinha que dormir no chão sujo. Ela diz ainda que, depois que médicos receitaram antibióticos a ela, não houve nenhuma preocupação em que tomasse todas as doses recomendadas.

É comum crianças morarem em presídios com as mães até os seis meses, durante o aleitamento materno? Como se dá essa relação entre mães e filhos nas penitenciárias?

A lei diz que sim. É importante ressaltar, no entanto, que trata-se de uma legislação muito recente, sancionada apenas em 2010. Até então, não era claro o direito das mães de amamentar seus bebês (ou dos bebês de serem amamentados pela mãe detenta). Mesmo assim, devido às condições das penitenciárias, algumas mães não conseguem ficar com o bebê durante os seis meses – logo têm pena de sujeitar o filho àquele ambiente nocivo e o entregam a familiares. Ativistas relatam conhecer casos de penitenciárias e delegacias que, não tendo como hospedar crianças, as mandam para instituições ou parentes da presa mesmo antes dos seis meses mínimos de aleitamento materno.
Acho que as crianças nascidas nas prisões são o mais forte argumento dos defensores dos direitos das detentas, principalmente tocante para aqueles que crêem que criminosas não merecem condições mínimas de direitos humanos. Isso porque há inocentes que também pagam essa pena (o mais inocentes que uma pessoa pode ser): os recém-nascidos

Por que a visita íntima é dificultada para as mulheres nos presídios femininos?

Em minha opinião, e de diversos outros ativistas da área, isso é reflexo do machismo da sociedade brasileira. No sistema carcerário masculino, reina a visão de que o sexo “aplaca a violência do homem” e que nenhum homem é capaz de viver sem essa “necessidade básica”. No sistema feminino, ao contrário, a relação da mulher com o sexo é tabu. Mais: mulheres que sentem essa necessidade são, silenciosamente, consideradas menos dignas.
Há também o problema prático da gravidez. Os diretores de penitenciárias não querem arcar com os gastos extras representados por uma gestação. Ouvi, inclusive, que um delegado sugeriu que só permitiria visitas íntimas às detentas que tomassem injeções anticoncepcionais. Ora, obviamente não é sábio engravidar na prisão. Porém, essa não é uma decisão que caiba ao poder público e sim à mulher, que é dona de seu corpo mesmo enquanto cumpre pena.
As poucas penitenciárias que permitem os encontros íntimos das detentas com seus cônjuges (e é importante dizer que o Estado só entende como cônjuge um homem, logo lésbicas perdem esse direito completamente) enfrentam ainda o problema do abandono. As dificuldades impostas ao relacionamento são tantas que, quando as portas são abertas, são poucos os homens que resistiram e permaneceram fiéis à suas parceiras encarceradas.

Como é a rotina das presas?

Um tédio. Em muitos locais, elas chegam a brigar por vagas de trabalho. A maioria delas gostaria de trabalhar para reduzir o tempo de pena, poder mandar algum dinheiro para a família ou até ocupar o tempo. As ofertas de trabalho, porém, não são suficientes. Algumas se dedicam a ler (elas adoram Drauzio Varella, Zíbia Gasparetto, e romances românticos), e também às suas religiões, que servem de apoio a muitas delas.

Deseja acrescentar algo?

Em um momento em que a sociedade brasileira amadurece para respeitar os homossexuais, acho importante lembrar que essas pessoas têm seus direitos frustrados também no cárcere. O Estado não entende como cônjuge as esposas, namoradas e companheiras de outras mulheres e, por isso, não permitem suas visitas – já que não há grau de parentesco. Assim, muitas mulheres gays são privadas do afeto e apoio de suas parceiras, o que é indispensável para a ressocialização.
É bom frisar, também, que, diante do abandono pelo cônjuge, muitas mulheres que se consideravam heterossexuais previamente, mantêm relacionamentos homossexuais dentro da cadeia. Assim, elas aplacam a solidão e a carência e se apoiam mutuamente. Em muitas ocasiões, esses relacionamentos evoluem para amores sólidos. Quando uma delas é liberta, porém, o relacionamento tem que terminar junto com a pena.
Neste momento, trabalho também em um roteiro de cinema sobre o tema, baseado nas histórias de mulheres que conheci. Se tivermos sorte com os editais, pode haver um “Presos que Menstruam” para cinema. Estamos de dedos cruzados.

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