quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Mutirões carcerários vivem retrocesso com Barbosa à frente do CNJ

Uma das boas medidas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram os mutirões carcerários. Trata-se de esforço concentrado para analisar processos de presos que já cumpriram a pena e continuam esquecidos na cadeia por falta de uma ordem judicial para soltá-los.

Desde 2008, quando se iniciaram os mutirões, até agora, 451.828 processos foram analisados, encontrando mais de 47 mil detentos que estavam presos indevidamente e foram postos em liberdade. O problema é que esse esforço sofreu um grande retrocesso, desde quando o ministro Joaquim Barbosa assumiu a presidência do CNJ, em novembro de 2012.

De agosto de 2008 a abril de 2010, durante a gestão do ministro Gilmar Mendes no CNJ, 20 estados foram visitados, o CNJ analisou 108.048 processos e 33.925 benefícios foram concedidos, seja colocando em liberdade, seja progressão de regime (para aberto ou semiaberto), seja autorizando o trabalho externo, seja extinguindo penas.

A produção do CNJ aumentou na gestão do ex-ministro Cezar Peluso, de fevereiro de 2010 a dezembro de 2011. Foram analisados 310.079 processos, com a concessão de 48.308 benefícios, entre eles 24.884 casos de penas que já haviam sido cumpridas.

Na gestão do atual presidente, Joaquim Barbosa, apesar de ainda estar na metade, já se registra um retrocesso na produção do CNJ de espantosos 78% se comparada proporcionalmente à metade do período da gestão Peluso. Apenas 33.703 casos foram analisados, com apenas 5.415 benefícios concedidos.

Em entrevista ao portal iG, O coordenador da Pastoral Carcerária Nacional, padre Valdir João Silveira, afirma que esses presos são pessoas jogadas no sistema penitenciário e ignoradas pela justiça e pela sociedade. Faltou ao padre acrescentar que são pessoas também invisíveis aos holofotes da mídia, o que não desperta o interesse de alguns magistrados neste trabalho.

Valdir lembra que, embora louvável e importante, os mutirões estão longe do ideal, que seria fazer um pente fino em todo o sistema. Hoje os processos são analisados por amostragem, o que ainda deixa muitos casos no limbo do Judiciário.

O  juiz Douglas Martins, Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do CNJ, acrescenta outros problemas aos já citados. Vê um erro na ação policial determinada por governadores de encarcerar em massa, fazendo uma “opção preferencial pelos pobres", onde 90% dos detentos são envolvidos em crimes contra patrimônio e tráfico de drogas. Segundo Martins, a tendência mundial é o contrário, onde a maioria dos detentos são os envolvidos em crimes contra a vida, e crimes de menor potencial ofensivo tem penas alternativas. Para ele esta política está equivocada, com o Brasil tendo a quarta população carcerária do mundo, em muitos casos "governada" paralelamente por facções criminosas.

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