quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Pará fará controle eletrônico de presos

O benefício de celebrar Natal e Ano Novo em casa será concedido a cerca de 800 detentos no Pará,aproximadamente 600 deles na Região Metropolitana de Belém (RMB). A saída será depois de amanhã, 24, e o retorno no dia 2 de janeiro, segundo o juiz Cláudio Henrique Rendeiro, titular da 1ª Vara e interino da 2ª Vara de Execução Penal da RMB. O índice dos que não retornam é, em média, 10% e a meta é reduzir esse percentual no ano que vem, a partir do monitoramento com tornozeleiras eletrônicas.
No início de 2012, 145 detentos não retornaram da saída temporária, segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). Dos 812 presos liberados, 667 voltaram. 'É natural que a população se alarme, mas os dados mostram que de cada 60 foragidos, uma média de sete se envolvem em novos delitos. A grande maioria abandona o crime', argumenta.
A Lei de Execuções Penais (LEP) garante até 35 dias fora das cadeias e esta é a última saída do ano. O juiz acredita no monitoramento eletrônico para controlar os detentos beneficiados pelos indultos. 'A tornozeleira tem como principal característica limitar a circulação do indivíduo, mas ainda não é usada porque não está disponível em quantidade suficiente', afirma.
O recurso eletrônico será usado pelos 85 presos da Casa do Albergado, que será desativada por falta de condições de funcionamento. O local abriga sentenciados que progrediram do semiaberto ao aberto, saem para trabalhar de dia e retornam para dormir.
Durante os dias 5,6,9,10 e 11 de dezembro, o juiz coordenou um mutirão para a liberação de indultos. Diferente da saída temporária, o indulto garante a extinção da pena, ou seja, o 
sentenciado restabelece suas condições civis. Um total de 261 pessoas que cumpriam pena em regime de prisão domiciliar ou estavam em livramento condicional foram contempladas.
O indulto é estabelecido anualmente por decreto presidencial, que define as condições para que o benefício seja aplicado. 'No mutirão, foram julgados pedidos de indulto que aguardavam desde 2009 e aprovados os que se encaixavam nos requisitos no decreto; quase 400 processos passaram pelo mutirão', pontua.
Nas ruas, o benefício não é visto com bons olhos. 'Não deveria haver esta alternativa para quem escolheu o crime em vez do convívio com os familiares. O controle dessas licenças deveria ser mais rígido, fornecida menos vezes ou concedida a um menor número de presos', avalia o universitário Cássio Roberto, que se sente inseguro quando as saídas temporárias são anunciadas.
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