terça-feira, 29 de abril de 2014

Abordagem Fere Direitos Humanos

Para um policial militar, a percepção da condição de suspeito de um indivíduo que pode representar uma situação de perigo para o convívio social baseia-se, principalmente, em um conjunto de estigmas, como a forma de se vestir, os adereços utilizados, a condição étnica e a segregação espacial do sujeito.
Essa estratégia de identificação e definição do grau de periculosidade do indivíduo, que resulta no ato da abordagem policial, apresenta-se como uma notável violação de direitos humanos. Na sociedade brasileira, especificamente na Região Norte, os padrões sociais não são claramente definidos e o perfil de uma pessoa "suspeita" varia de acordo com os fatores socioeconômicos e culturais.
A avaliação que traz esse resultado faz parte de uma análise quantitativa e analítica envolvendo 335 policiais militares que executam o policiamento ostensivo em Belém. Esse é apenas um dos resultados apresentados pelo Projeto de Pesquisa "Abordagens Policiais de Rotina e Direitos Humanos em Belém-Pará", coordenado pelo professor Jaime Luiz Cunha de Souza, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará.
A pesquisa, que contou com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), concentrou suas atividades nos bairros Guamá e Terra Firme. Os bairros apresentam os maiores índices de criminalidade da capital, possuem grande concentração populacional e estão localizados próximos um ao outro. 
O principal objetivo da pesquisa foi "analisar as dinâmicas que envolvem as instituições policiais e avaliar como a 'mentalidade' desse órgão público se choca com o interesse das comunidades em que  atuam, além das discussões sobre qual seria a sua função na sociedade contemporânea e por quais parâmetros o trabalho do policial deve ser avaliado", explica o pesquisador Jaime Cunha.

Esgotamento, autoproteção e autoritarismo

O estudo revelou a existência de altos níveis da síndrome do esgotamento profissional, do uso do código de silêncio - como forma de autoproteção - e do autoritarismo entre os policiais militares, segundo uma avaliação feita com 50 sargentos dessa corporação. A relação entre esses fatores leva aos desvios de comportamento e à violação de direitos humanos, definindo a cultura/subcultura policial. 
No entanto o professor Jaime Cunha ressalta que os dados utilizados não representam uma amostra suficiente para conclusões definitivas. A maior contribuição desse trabalho é o esclarecimento de algumas questões sobre a instituição policial.
A pesquisa também revela que os policiais não se sentem confortáveis com a discussão sobre direitos humanos por associarem o tema com uma forma de denegrir ou acusar o trabalho da corporação policial. Mesmo assim, eles compreendem que, em uma sociedade democrática, se deve levar em consideração o direito de cada pessoa.

Publicação – Um dos resultados do projeto foi o lançamento do Livro Na Periferia do Policiamento – Direitos Humanos e Práticas Policiais, organizado pelos professores Daniel Chaves de Brito e Jaime Luiz Cunha de Souza.  "Essa pesquisa é importante, pois estamos produzindo conhecimento a respeito da nossa realidade e da polícia que atua no Estado do Pará. Além disso, o trabalho não é uma abordagem descritiva, mas, sim, analítica", enfatiza o pesquisador.

Nove artigos compõem a obra, que aborda alguns temas inéditos para a Região Norte, a exemplo do texto "Agentes Prisionais: Percepções e Conflitos de uma Profissão de Risco", que mostra a percepção dos agentes penitenciários sobre suas atividades na instituição e sobre os detentos, além do funcionamento do processo de sociabilização dos presos.

Serviço:


O livro pode ser adquirido na Editora Paka-Tatu e na secretaria do Programa de Pós-Graduação em Defesa Social e Mediação de Conflitos da UFPA. Mais infomações: 91-3201-7798.

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