quinta-feira, 10 de abril de 2014

Ciclo de eventos do Consep discute Segurança Pública e Controle Social

O Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) vai realizar o “Ciclo de Eventos 2014”, com o objetivo de reforçar o intercâmbio e a integração entre as instituições que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds), servidores da área de Segurança Pública e sociedade civil. A programação é alusiva ao 18º ano de criação do Consep.
A sessão especial de abertura da programação comemorativa vai ocorrer na próxima sexta-feira (11), a partir das 17h, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, com a conferência “Segurança Pública e Controle Social”, ministrada professor Ricardo Brizolla Balestreri, ex-secretário Nacional de Segurança Pública. Na ocasião, o Consep vai prestar uma homenagem especial a ex-membros da entidade, com a concessão do Título de Honra ao Mérito.
Consep - O Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) foi criado a partir da Lei nº 5.944, de 2 de fevereiro de 1996. O conselho faz parte da estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), como órgão superior de deliberação colegiada.
Presidido pelo secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, o Consep tem como missão institucional discutir e decidir sobre as políticas públicas e as ações da área de Segurança Pública no Pará e o seu funcionamento. O colegiado é composto por quinze membros, sendo sete conselheiros natos.
Integram a estrutura atual do Consep, o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, comandante geral da Polícia Militar, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, delegado geral da Polícia Civil, diretor superintendente do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), superintendente do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e o diretor geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”.
A sociedade civil também participa da entidade, por meio dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará (OAB-PA), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente/Emaús (Cedeca), Centro de Defesa e Estudo do Negro do Pará (Cedenpa), além de dois representantes do poder Legislativo e um representante de entidades de classes dos órgãos que compõem o Sieds.
A partir da publicação da Lei nº 7.584, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), o Consep passou a contar, também, com representantes do Ministério Público e do poder Judiciário.
Veja a programação completa do Ciclo de Eventos 2014 do Consep:
16 de abril
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) – 1ª Reunião Itinerante
Horário: 17h
Palestra: “Justiça e Segurança Pública”
Palestrante: advogado Marcelo da Silva Freitas, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e coordenador geral do Comitê Gestor Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Pará.
14 de maio
Local: Ministério Público do Estado do Pará – 2ª Reunião Itinerante
Horário: 17h
Palestra: “Controle externo da atividade policial”
Palestrante: promotor de Justiça Aldir Jorge Viana da Silva (ex-conselheiro do Consep)
28 de maio
Local: Plenário do Consep
Horário: 17 h
Palestra: “Movimento Contra Letalidade”
Palestrante: advogada Ana Celina Bentes Hamoy, coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Pará (Cedeca/Emaús)
26 de junho - Dia Mundial de Luta Contra as Drogas
Local: Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) - 3ª Reunião Itinerante
Horário: 10h
Palestra: “Novas perspectivas e desafios atuais para a Segurança Pública no Brasil”
Palestrante: Luís Eduardo Soares, ex-secretário Nacional de Segurança Pública
Atividades: entrega de certificados para ex-conselheiros representantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e sociedade civil.
Agosto
Local: 4ª Reunião Itinerante
Horário: a definir
Palestra: “Segurança Pública e o impacto dos grandes projetos”
Palestrante: professor José Guilherme Carvalho da Silva, doutor em Desenvolvimento Socioambiental, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará
Setembro
Local: Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA) – 5ª Reunião Itinerante
Horário: a definir
Palestra: “Instrumentos e mecanismos para uma Segurança Pública cidadã no Estado do Pará”
Palestrante: a definir
Atividade: Curso de Capacitação para Agentes de Segurança Pública, em parceria entre Instituto de Ensino de Segurança Pública (IESP) e EGPA.
Novembro
Local: Quilombolas (município do Acará) - 6ª Reunião Itinerante
Horário: a definir
Palestra: “Racismo Ambiental”
Palestrante: conselheira Maria Luiza Carvalho Nunes (Centro de Defesa do Negro no Pará – Cedenpa)
Dezembro
Atividades:
- Seminário, em data e local a serem definidos;
- Homenagem aos servidores dos órgãos que integram o Sieds e às entidades da sociedade civil que se destacaram ao longo do ano, em obediência a critérios de merecimento, devidamente definidos;
- Homenagem ao secretário executivo do Consep, coronel PM RR Nonato Lima;
- Lançamento do Caderno do Consep, contendo as resoluções de destaque aprovadas na história da entidade.

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