sexta-feira, 10 de outubro de 2014

O horror do crime seduz e faz gozar, em silêncio

Por Alexandre Morais da Rosa e Salah H. Khaled J


O horror permeia o campo do direito e do processo penal[i]. A partir da noção de horror e sua ostentação, pode-se repensar as coordenadas em que o sistema de controle social é pensado e aplicado. A onda de linchamentos, condenações, prisões, séries de televisão, enfim, toda gama de produtos da indústria do entretenimento, baseiam-se nas figuras monstruosas, construídas a partir de sujeitos de carne e osso. Predadores sexuais, anormais, zumbis, fantasmas, personalidades que encarnam a maldade humana (macabras, possuídas, etc.), todos fazem parte do elenco que os programas “escorre sangue” apresentam. O sistema de controle social passou a ser, nos últimos anos, uma verdadeira caça às bruxas: os objetos de persecução não têm mais o direito de ficar em silêncio, nem mesmo de não produzir prova contra si mesmos. São enxovalhados e caso sejam absolvidos, é tarde demais: a reputação já se perdeu e o estigma foi devidamente aplicado, assegurando a condição de pária social.
As coordenadas simbólicas da atual geração foram construídas em grande medida a partir de filmes que geraram grande impacto na maneira pela qual a violência e seus protagonistas se fazem ver. Com isso não se quer dizer que há causalidade direta, como se a violência não fosse constitutiva da sociedade e não dissesse respeito ao sujeito. Há, por assim dizer, certa exclusão do ódio que habita o sujeito. Jean Pierre Lebrun (O futuro do ódio) chega a dizer que “como seria bom para nós, se o ódio não nos habitasse, se não estivesse em nós, se ele não nos tivesse construído. O que acontece é que ele nos concerne, sim, eventualmente, na medida em que podemos ser objeto ou vítima dele; que deveríamos reconhecer que ele existe, sim, e, infelizmente, que nós não podemos impedi-lo de existir. E, se ele estivesse em outro lugar, no outro, próximo ou muito longe, pouco importaria, mas não dentro das nossas próprias muralhas, não na nossa própria cidade, não alojado em nosso próprio corpo!” E a manifestação do ódio que nos habita se faz ver na vida cotidiana (na agressividade, na cólera, no tom de voz, nos silêncios, falsas amabilidades, no politicamente correto, nos pensamentos), nos (des)encontros com os outros, com os quais a vontade e a impossibilidade de dominar se apresenta pela via da linguagem.
Toda uma geração acompanhou os filmes/documentários que reproduzem a intolerância com o diferente, não raro tachado de anormal, o qual, por sua existência e ações, ameaça nosso equilíbrio imaginário de paz social. Basta ver os filmes – desde o Exorcista, passando porTubarão e chegando em Tropa de Elite, por exemplo – que reproduzem o imaginário de ameaça e apresentam a violência legitimada como o lenitivo coletivo. São filmes que capitalizam as pré-compreensões do imaginário social, simultaneamente lucrando com base nele e reafirmando as estruturas maniqueístas que povoam a nossa cosmovisão (compreendida como forma de ver o mundo e de ser ver no mundo). Daí que o gosto e a atração pelo horror são manifestados no contexto das audiências que aguardam – ansiosamente – por novos bárbaros, criando toda uma estética do horror. A narrativa do horror se dá pela distinção entre os lados, ou seja, mocinhos contra bandidos. Flávio Kothe (A narrativa trivial) aponta que a narrativa trivial encena a vitória do bem contra o mal, girando toda produção sobre a mesma tônica. Essa doutrinação faz com que os preconceitos e estereótipos do senso comum tenham acolhida, sejam legitimados e auratizados, salvando-se os bons e condenando-se os maus, servindo para reforçar a crendice popular e mitigar a necessidade de repensar os fundamentos dos fundamentos. O mundo passa a ser compreendido a partir de esquemas explicativos grosseiros e maniqueístas, que capacitam o poder punitivo para a progressão geométrica ad infinitum de violências. O castigo passa a o nirvana de realização suprema do combate aos perversos.
O giro no sistema de controle social se deu pela encarnação das figuras sobrenaturais, as quais perseguem vítimas comuns e inocentes, assumindo aspecto realista e psicológico do desvio. O horror que isso proporciona causa, no público que se acredita a milhões de quilômetros do mal, a compaixão pela vítima e o desprezo pelo criminoso. O medo passa a ser a pedra de toque da política, ou seja, da arte de nos manter em fila. Daí o efeito normatizador do sistema de controle social. O criminoso é sempre apresentado por imagens e figuras de gênero e, por isso mesmo, capazes de gerar consenso: pena. Se o horror deixa os espectadores apavorados e é desagradável, qual a chave para se entender tanto interesse nele? Para responder esse questionamento, todavia, precisaremos pensar sob novas bases e acolher a violência que é constitutiva e tão próxima, de nós mesmos.
E, talvez, repensar o status do acusado. O Inquisidor, em nome da Verdade Real, que causa arrepios, em todos simbolicamente e, de maneira especial, na pretensão de relegitimar práticas abusivas sobre o corpo. A instrumentalização do corpo e suas facetas atuais (confissão, extração de sangue, saliva, suor, etc.) apresentam a satisfação, o gozo, daqueles que se acham do bem e, portanto, legitimados a explorar todas as possibilidades em nome de uma Verdade do Bem. A resistência da defesa, do acusado, é tida como uma violação; um atestado de culpa. Tempos sombrios os que vivemos hoje: como se não fosse o direito de não produzir prova contra si mesmo uma construção histórica advinda do devido processo legal substancial. No espetáculo do crime (Guy Debord) cabe a todos nós, então, ou nos horrorizar ou gozar, dependendo do lugar em que se engaja no frenesi punitivo. Em todo caso devemos repensar o que fazemos ou assumir o que se faz[ii]. O sujeito é sempre responsável, mesmo perversamente em nome da lei. O que não se pode mais é se esconder, covardemente, sem responsabilidade, na ilusão de que apenas se cumprem normas jurídicas. Há uma responsabilidade do sujeito. Sempre. São os limites do nosso consentimento. Cada um responde por seus atos, inclusive gozar com o desgraça e violação do direito alheio.
Alexandre Morais da Rosa é Doutor em Direito, Professor Universitário (UFSC e UNIVALI) e Juiz de Direito.
Salah H. Khaled Jr. é Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS) e Mestre em História (UFRGS). É Professor adjunto de Direito penal, Criminologia, Sistemas Processuais Penais e História das Ideias Jurídicas da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Professor Permanente do Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande – FURG.  Líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Ciências Criminais (FURG/CNPq). Autor de A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial, editora Atlas, 2013. 
Disponível em JUSTIFICANDO

[i] O tema foi desenvolvido no livro: MORAIS DA ROSA, Alexandre; AMARAL, Augusto Jobim do. Cultura da Punição: a ostentação do horror. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
[ii] Conferir: MORAIS DA ROSA, Alexandre; KHALED JR, Salah. In dubio pro hell: profanando o sistema penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

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