sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Prisão de mulher é mais cara

Por: DILSON PIMENTEL Da redação                                                             22 DE SETEMBRO, 2014 - 06H00 - POLÍCIA
O defensor público Fernando Albuquerque defende um “novo olhar” para o encarceramento feminino no Brasil. “O custo social é elevadíssimo”, diz ele, que atua no Centro de Reeducação Feminino (CRF), até agora a única casa penal existente no Pará e localizada no município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. “Para qualquer cidadão, o encarceramento causa danos. No caso da mulher, é ainda pior. As famílias tornam-se seres prisionados. A prisão interrompe um vínculo e gera prejuízos maiores”, afirma. E acrescenta: “Você imagina uma mãe que é presa e deixa quatro filhos em idade de formação. Esses filhos são deixados e geridos e tocados não se sabe por quem. O custo para a sociedade também vai ser muito maior. Em média, custa R$ 2 mil a manutenção mensal dessa mulher presa”.
Atuando na Defensoria Pública do Pará, Fernando Albuquerque diz que uma vaga no sistema prisional, se obedecidas as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), custa R$ 55 mil. Esse valor é nacional. Ele explica que, para o encarceramento feminino, há outras exigências impostas pela legislação e pelas Regras de Bangkok, ditadas pela ONU e específicas para o tratamento da mulher em situação de prisão. Essas exigências incluem a destinação de um número diferenciado de servidores, de atendimento médico diferenciado, de atendimento no trato dela com seus filhos, a criação de berçários (para as que deram à luz, ou são gestantes). “Todas essas demandas geram um custo mais elevado e é uma prisão mais especializada do que a destinada aos homens. Estes podem ser abrigados provisoriamente em uma central de triagem.Tudo isso, se formos calcular, torna muito mais cara a vaga destinada às mulheres no 
sistema penitenciário”, diz.
Ainda segundo ele, há, também, “prejuízo” para a mulher encarcerada. Na Região Metropolitana de Belém, cumprindo pena, ou aguardando julgamento, há mulheres que vieram de Novo Progresso, Juruti, Altamira, Marabá, Monte Alegre, Tailândia, Muaná, Itaituba, Concórdia, Ponta de Pedras, Igarapé-Miri, Cachoeira do Piriá, Parauapebas, Novo Progresso, Cachoeira do Arari. “Elas são trazidas para Belém, o que gera outro custo. O Estado precisa pagar a diária do agente que vai fazer o transporte, pagar o combustível do veículo; outras vezes, o transporte é via áerea. E, para a interna, também há dano. Quando se encarcera a mulher, se encarcera a família dela. Se falta a mãe, desestrutra. E as mulheres presas, em sua maioria, são mães”, atesta.
Disponível em ORMNEWS

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