sábado, 11 de outubro de 2014

Redução da Maioridade Penal: Solução ou Problema?

A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento. Um fator preocupantes, visto o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se divide entre aqueles que apoiam para que haja a redução da maioridade penal e aqueles que têm um posicionamento contrário a essa opinião. Surgem debates em todas as esferas do poder. Ainda uma outra preocupação, a máquina do Estado não possui tamanha capacidade estrutural para abrigar tantos menores e as condições socioeducativas são precárias. Mas até que ponto os legisladores poderão alterar a legislação? Esse bate-papo vai além da conversa informal nos bares da cidade. Há necessidade de produzir uma trajetória que pudesse reformular o Estatuto da Criança e Adolescente por meio do endurecimento das leis e tipos penais? (Sidnei Bonfim da Rocha. Redução da Maioridade penal. Disponível em: âmbitojuridico.)

Nesse contexto, a professora Luanna Tomaz de Souza, pesquisadora do Grupo de Estudos e Direito Penal e Democracia e Presidente da Comissão de Direitos Humanos OAB-PA, Participo de Mesa com o tema Redução da Maioridade Penal: Problema ou solução. A palestra contou com a presença do mestrando Fernando Albuquerque– PPGD/UFPA, Ms. Max André Costa - Coordenador do Programa de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Pró-DCA) da Unipop e teve como mediadora  Fernanda Neta - GT Infância e Juventude do CRP10.

A palestra foi proferida na programação do II SEMINÁRIO “INFÂNCIA E JUVENTUDE: DISCUTINDO POLÍTICAS PÚBLICAS” que problematizou questões como: violência, direitos humanos, socioeducação, racismo e criminalização da população negra em um objetivo de analisar em que contexto estamos discutindo a redução da maioridade penal.

o evento foi realizado com a Escola Superior da Magistratura (ESM) e Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Pará. Confira foto da palestra:





Nenhum comentário:

Postar um comentário