sexta-feira, 25 de março de 2016

Resultado da seleção para bolsa proint

Parabenizamos os novos bolsistas (edital proint) do programa de atendimento à vitimas de violência: Flávia Haydee Almeida Lopes, Lucas Morgado dos Santos e Richard Carvalho da Silva.

sábado, 19 de março de 2016

Manifesto em Defesa do Estado Democrático de Direito


Os grupos de pesquisa abaixo relacionados vem à público manifestar grande preocupação diante do cenário brasileiro dos últimos dias, principalmente no que toca à violação dos direitos e garantias constitucionais. 
Assistimos consternados o ataque a presunção de inocência por parte daquele que deveria  ser o guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal.
Mais recentemente, assistimos um juiz se outorgar o papel de pseudo bastião da justiça nacional atuando sob diversas denúncias de violações ao ordenamento jurídico que culminaram com o grampeamento e, em seguida, a divulgação ilegal de interceptações telefônicas envolvendo o ex-Presidente Lula e diversos interlocutores, dentre eles advogados e a Presidenta. 
Para além de defesas político-partidárias, acredita-se que tais violações são uma afronta aos mandamentos constitucionais, construídos coletivamente a partir de um processo democrático. Estas reiteradas violações causam comoção social que alcança a herança histórica de um passado recente, quando o Brasil foi golpeado duramente pelo regime militar.
O respeito aos direitos e garantias constitucionais são inerentes e indissociáveis de um Estado Democrático de Direito e uma vez desrespeitadas nos colocam no caminho de um estado de exceção, cuja marca indelével a História vem nos mostrar com pesar, como se sustenta. 
Não estamos enfrentando baionetas, tampouco fardas, mas sim, e lamentavelmente, estamos sendo aviltados com a pena do Judiciário, instituição responsável por guardar e respeitar a Constituição. No momento em que são aceitas ilegalidades estas escoam pelas entranhas do sistema judiciário e atingem toda e qualquer pessoa, principalmente às mais pobres e vulneráveis.
Com instituições fortes, seguindo o ordenamento jurídico e as regras do jogo democrático, toda e qualquer denúncia de ilícito poderá ser investigada e responsabilizada. Neste sentido nos manifestamos veementemente contra as violações perpetradas e reagimos pelo respeito e manutenção do Estado Democrático de Direito e das instituições, 
-Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Amazônia – NEIVA- UFPA
-Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia
- Tranversalizando
- Grupo de Estudos Saúde e Gênero Isa Cunha e Almerinda Freire - GEISAI
- Justiça Global e educação em direitos humanos na Amazônia 
 - Grupo de Estudos e pesquisas sobre currículo e formação de professores na perspectiva da inclusão - INCLUDERE
-Grupo de estudos e Pesquisas em Politicas Publicas de Educacao Básica- GEPPEB/Ufpa/ICED
- Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e Desenvolvimento da Amazônia (GEPEDA/UFPA/ICED). 
- Grupo de Estudos em Educação em Direitos Humanos - GEEDH
- Laboratorio de Planejamento da Educação Municipal
- Grupo de Estudos e Pesquisas em História e Educação - Iced
- Grupo de estudos e pesquisa, historia; sociedade e educação no Brasil - HISTEDBR-PA.

sexta-feira, 18 de março de 2016

Resultado da seleção para bolsista pibex

O aluno Grant Davis de Souza Lima Junior foi selecionado como bolsista do projeto de extensão: "estudos e pesquisas em Direito Penal e democracia".

terça-feira, 15 de março de 2016

Edital de seleção de bolsista para o Programa de Atendimento à Vítimas de Violência

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
FACULDADE DE DIREITO
 NÚCLEO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES DA VIOLÊNCIA NA AMAZÔNIA 

EDITAL Nº: 001/2016
PROCESSO SELETIVO

A Coordenação do NÚCLEO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES DA VIOLÊNCIA NA AMAZÔNIA da UFPA, resolve tornar público o presente Edital de seleção de bolsistas para o Projeto intitulado “Assistência jurídica a vítimas de violência”, vinculado ao Programa Integrado de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – PROINT 2016-2017,  e convida os alunos e alunas do curso de Direito para se inscrever, nos termos abaixo especificados.

I-                   DOS OBJETIVOS
A)    Os estagiários e estagiárias selecionados acompanharão o desenvolvimento do projeto realizando atividades diversas tais como atendimento jurídico, produção de cartilhas, realização de palestras, acompanhamento de processos e articulação com a rede de atendimento às pessoas em situação de violência

II-                DO NÚMERO DE VAGAS:
A)    Serão oferecidas 3 (três) vagas, a serem preenchidas a critério da Comissão Examinadora.

II – DA SELEÇÃO
a.       Poderão participar da seleção todos aqueles que comparecem no dia 23 de março, às 10 horas, no Núcleo de Prática Jurídica, munidos de fotocópia do comprovante de matrícula, currículo e fotocópia da identidade, preenchendo formulário que será entregue no dia, sem pagamento de taxa.
b.      Os alunos e alunas serão selecionados através de entrevista e prova escrita de caráter eliminatório a serem realizadas no dia 23 de março do corrente ano, às 11 horas, que versará sobre " O enfrentamento à violência na Amazônia"
c.       O resultado será divulgado em até 48 horas da realização da prova.
d.      Durante a realização da prova escrita não será permitida consulta a material.

III-             REQUISITOS
a.       Poderão se inscrever alunos e alunas que estejam cursando a partir do 4º semestre do curso de Direito.

IV-             DISPOSIÇÕES FINAIS
a)    A participação do aluno ou aluno no projeto importará em Bolsa.
b)    Não cabe qualquer tipo de recurso contra as decisões da Comissão Examinadora.
c)    À Comissão Examinadora caberá decidir questões não previstas no Edital.


Belém, 15 de março de 2015.


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Luanna Tomaz de Souza

sábado, 12 de março de 2016

SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA PIBEX

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
FACULDADE DE DIREITO
GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS “DIREITO PENAL E DEMOCRACIA”

EDITAL Nº: 001/2016
PROCESSO SELETIVO

O Grupo de Estudos e Pesquisas “Direito Penal e Democracia”, resolve tornar público o presente Edital de seleção de bolsista para o Projeto intitulado “Estudos em Direito Penal e Democracia”, vinculado ao PIBEX-2016, e convida os alunos e alunas do curso de Direito para se inscrever, nos termos abaixo especificados.

DOS OBJETIVOS
Os/as alunos/as selecionados/as acompanharão o desenvolvimento do projeto realizando atividades diversas tais como realização de palestras, alimentação da rede social, acompanhamento de processos e articulação com a rede de atendimento e movimentos sociais.

DO NÚMERO DE VAGAS:
Será oferecida 1(uma) vaga a ser preenchidas a critério da Comissão Examinadora.

DA SELEÇÃO
A) Poderão participar da seleção todos aqueles que comparecem no dia 16 de março de 2016, às 9 horas, no Núcleo de Prática Jurídica, munidos de fotocópia do comprovante de matrícula, currículo lattes e fotocópia da identidade, preenchendo formulário que será entregue no dia, sem pagamento de taxa.
B) Os alunos e alunas serão selecionados através de prova escrita de caráter eliminatório a ser realizada no dia 16 de março de 2016, às 11h, que versará sobre o tema: " O Direito Penal no Estado Democrático de Direito".
C) O resultado será divulgado em até 48 horas da realização da prova.
D) Sendo selecionado mais de um aluno ou aluna será realizado entrevista com os classificados, em horário e data divulgado juntamente com o resultado da prova escrita.
E) Durante a realização da prova escrita não será permitida consulta a material.

REQUISITOS
Poderão se inscrever alunos e alunas que estejam cursando a partir do 4º semestre do curso de Direito da UFPA.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
O resultado final será divulgado mediante edital afixado no mural do Núcleo de Prática Jurídica no dia 16/03/2016.

DISPOSIÇÕES FINAIS
A)    A participação do aluno ou aluno no projeto importará em Bolsa.
B)    Não cabe qualquer tipo de recurso contra as decisões da Comissão Examinadora.
C)    À Comissão Examinadora caberá decidir questões não previstas no Edital.


Belém, 09 de março de 2016.


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Luanna Tomaz de Souza
Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia