segunda-feira, 29 de outubro de 2018

LISTA DOS TRABALHOS APROVADOS PARA O VII SEMINÁRIO DIREITO PENAL E DEMOCRACIA


A) ESTADO, POLÍTICA CRIMINAL E LOUCURA
COORDENADORES: RAIMUNDO RAIOL E VERENA MENDONÇA

1.                   
SILVIA HELENA TEDESCO
CARTOGRAFIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: SAÚDE MENTAL, JUSTIÇA CRIMINAL E REFORMA PSIQUIÁTRICA
2.                   
VITÓRIA DE AMORIM ALMEIDA, ANA PAULA DA SILVA COUTINHO, GILCE TÁVORA
HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO: REFLEXÕES ACERCA DE POSSÍVEIS RESQUÍCIOS DAS PRÁTICAS MANICOMIAIS.
3.                   
JORGE FABRICIO DOS SANTOS, ROSIALDA OLIVEIRA DE SOUZA
A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ NO ATENDIMENTO DE FLAGRANTES COM AUTORES DE DELITOS QUE APRESENTAM SINAIS DE TRANSTORNOS MENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DAS NORMAS EM VIGÊNCIA.
4.                   
LUDMILA CERQUEIRA CORREIA, KLIVIA LARISSA CARDOSO DA COSTA, OLÍVIA MARIA DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA COELHO
MULHERES COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NA PARAÍBA: DESATANDO OS NÓS PARA O CUIDADO EM LIBERDADE
5.                   
DIEGO LOPES
A MEDIDA DE SEGURANÇA E A INTERVENÇÃO DADA AO “LOUCO” EM DESACORDO COM A LEI PENAL
6.                   
SERGIO BANDEIRA DO NASCIMENTO, DANIELE VASCO SANTOS
ENTRE LOUCOS E CRIMINOSOS: UMA ANALÍTICA DA EMERGÊNCIA DOS GRANDES ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO PARÁ COMO ESTRATÉGIA BIOPOLITICA.
7.                   
JOÃO VINICIUS MARQUES
CUSTÓDIA NAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E RACISMO INSTITUCIONAL NO BRASIL
8.                   
ANTONIO JOSÉ MARTINS FERNANDES
INSANIDADE MENTAL E RESPONSABILIDADE PENAL: CRÍTICAS A UM MODELO (ANTI) DEMOCRÁTICO DE RESPONSABILIZAÇÃO

B) TEORIA DO DIREITO PENAL
COORDENADORES: EDUARDO NEVES LIMA FILHO E MICHELE BRITO
1.                   
BIANKA FERREIRA DE MELO, HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI, PILAR RAVENA DE SOUSA
INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
2.                   
VINICIUS LIMA COSTA
IMPRESCINDIBILIDADE DO LAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO PARA A COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: PERSPECTIVAS ANALÍTICA E JURISPRUDENCIAL
3.                   
WELTON IGOR SILVA DA SILVA
FURTO PRIVILEGIADO COMO INFRAÇÃO PENAL DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
4.                   
REGINALDO CESAR LIMA ALVARES
A CRENÇA DA PENA COMO CONTENÇÃO DE CRIME: A DESPROPORCIONALIDADE DO FURTO DE EXPLOSIVO
5.                   
LUCAS VINICIO REIS DA SILVA, PATRICIA BLAGITZ
POR UMA OUTRA INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL: UM OLHAR SOBRE A LEGITIMIDADE DA MORTE DIGNA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
6.                   
ALEXANDRE JULIÃO DA SILVA JÚNIOR
MEDIDAS DE SEGURANÇA PSÍQUICAS E SEU CARÁTER PENOLÓGICO

C) CRIMINOLOGIAS E SUBJETIVIDADES
COORDENADORES: DANIELE VASCO SANTOS E LUANNA TOMAZ DE SOUZA
1.                   
MAURO LUCIO BATISTA CAZAROTTI, LUCIANA CRUZ LIMA, ALDIANE RODRIGUES
PSICOPATIA FORENSE: UMA REVISÃO DA LITERATURA Á LUZ DA CRIMINOLOGIA
2.                   
BEATRIZ FIGUEIREDO LEVY
FEMINILIDADE, LOUCURA E CRIME: UMA ANÁLISE DE DISCURSOS JURÍDICOS E PSIQUIÁTRICOS
3.                   
LÍVIA PINHEIRO DE SOUSA, FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA
A SELETIVIDADE E O JUDICIÁRIO CORROMPIDO
4.                   
SAMARA NASCIMENTO DA COSTA, LIZANDRA DO SOCORRO MACIEL SANTOS, LUÍS EDUARDO DOS SANTOS CARMO
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO TIPO PENAL, EM VIRTUDE DO CONTEXTO SOCIAL

OBSERVAÇÕES: Os grupos serão realizados no dia 8.11.18, às 9 horas. As pessoas devem chegar no horário. Os coordenadores definirão a ordem de apresentação. Cada artigo será apresentado em cerca de 10 a 15 minutos. Podem ser usados data-show, mas as pessoas devem trazer seu notebook. Todos os autores devem estar inscritos. Os autores que apresentarem ganharão certificado de apresentação. Ainda está sendo organizada a possível publicação de anais.

Nenhum comentário:

Postar um comentário